Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização

O pedido foi julgado improcedente.

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

O pedido foi julgado improcedente.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

O pedido foi julgado improcedente.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Informação errada altera ação transitada em julgado

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

Pacote republicano e o caso julgado

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday

O pedido inicial foi julgado improcedente.

Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos

O pedido do autor foi julgado improcedente.

Instalação de câmeras em vestiários com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

Embargos de declaração. Recurso Ordinário em ação rescisória

Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.

Revisão criminal. Redimensionamento da pena-base.

Sentença condenatória transitada em julgado. Argumentos genéricos.

Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.

Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.